Os contratos de trabalho variam de acordo com o que cada empregador quer oferecer e também de acordo com suas necessidades.

Modelo de Contrato de Trabalho

Assim como alugar um imóvel, um emprego também exige um contrato, que nada mais é do que o acordo entre as partes envolvidas, no caso o empregado e o empregador, um modelo de contrato de trabalho é pessoal e intransferível, pois se trata de um documento como qualquer outro, com a diferença que é sazonal, ou seja, válido por determinado período. Geralmente um contrato de trabalho é assinado por período indeterminado, exceto no caso de trabalho temporário, por isso na maioria das vezes ele é renovável a cada tempo, que pode variar entre 3 e 12 meses, lógico que sempre observando também os períodos indicados nas leis trabalhistas, como período de experiência e aviso prévio, por exemplo.

Nos modelos de contratos de trabalho mais comuns devem constar cláusulas referentes à função que será exercida pelo empregado, remuneração, jornada de trabalho, horas extras e bancos de horas, além de outras cláusulas específicas a cada local de trabalho, lembrando sempre que todas devem estar em conformidade com o que dispõe as leis do trabalho. Em caso de mudanças de alguma dessas cláusulas u novo contrato deverá ser redigido e novamente assinado. É importante salientar o contrato de admissão de um funcionário não é o mesmo da rescisão do mesmo, um modelo de rescisão de contrato de trabalho deve estabelecer justamente o fim do vínculo empregatício do funcionário com a empresa e no documento devem constar dados como a motivação da rescisão e se foi com justa causa ou não, por exemplo.

No Brasil, trabalhadores domésticos brigam há tempos pelo reconhecimento da categoria como qualquer outro trabalhador comum, para tanto eles também deve seguir regras e por isso exigem direitos que sejam equivalentes ao do trabalhador assalariado, por isso é muito importante que trabalhadores domésticos prestem atenção e saibam o que estão assinando. Um modelo de contrato de trabalho doméstico não apresenta as mesmas cláusulas de um contrato de trabalho por tempo indeterminado assinado por um funcionário de uma empresa, mas o valor legal deve ser o mesmo em qualquer caso, pelo menos é o que a lei pede.

E como falamos de trabalho por tempo indeterminado deve-se explicar que um modelo de contrato de trabalho por tempo indeterminado deve seguir o mesmo pressuposto de qualquer outro tipo de contrato, ou seja, estabelecer um acordo justo às partes que irão assiná-lo, bem como estabelecer um vínculo empregatício entre elas e ainda servir como meio garantidor de que as medidas cabíveis serão tomadas caso uma das duas quebre alguma das cláusulas ou termos vigentes no documento.

E por fim, existem dois tipos de contrato de trabalho, os contratos com vínculo empregatício e os contratos em vínculo, os contratos com vínculo, são divididos em duas modalidades: por prazo indeterminado e por prazo determinado. No caso do contrato com vínculo é obrigatório o registro do empregado, mediante as normas da CLT, já nos contratos sem vínculo o empregado trabalha em regime de experiência ou por períodos sazonais, durante a safra de milho, por exemplo.

Modelo de Tudo